Política de Privacidade

Clínicas Myalgia

Última atualização: 20 de julho de 2025

1. Introdução

A Clínica Myalgia valoriza a privacidade dos seus utilizadores e está empenhada em proteger os dados pessoais que recolhe, armazena e trata. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar os visitantes do site www.clinicamyalgia.com sobre a forma como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como os direitos que lhes assistem.

Todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela Clínica Myalgia cumprem o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 – RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

2. Quem Somos

Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados:

Myalgia Concept Lda

Email: info@clinicamyalgia.com

Caso tenha qualquer dúvida sobre esta política ou pretenda exercer os seus direitos, pode contactar-nos também através do endereço dedicado: info@clinicamyalgia.com

3. Quais os Dados Pessoais que Recolhemos

A Clínica Myalgia poderá recolher os seguintes dados pessoais, dependendo da interação com o website:

a) Dados fornecidos diretamente pelo utilizador:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Número de telefone

  • Especialidade e tipo de consulta pretendida

  • Informações clínicas (caso sejam partilhadas de forma voluntária)

  • Outras informações inseridas em formulários de contacto, marcação ou subscrição

b) Dados recolhidos automaticamente:

  • Endereço IP

  • Localização geográfica (aproximada)

  • Tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo

  • Dados de cookies e tecnologias semelhantes (comportamento de navegação, tempo de permanência, páginas visitadas, etc.)

c) Dados de comunicações:

  • Registos de emails ou mensagens trocadas connosco através de formulários, email direto ou redes sociais

4. Finalidades do Tratamento dos Dados

Recolhemos e tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:

  • Processamento de pedidos de contacto, esclarecimentos ou marcação de consultas

  • Envio de confirmações e comunicações relacionadas com os serviços clínicos

  • Gestão de relacionamento com o utilizador

  • Melhoria contínua da experiência de navegação no site

  • Envio de newsletters e comunicações promocionais (mediante consentimento)

  • Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente no contexto da prestação de cuidados de saúde

5. Fundamento Legal para o Tratamento

A base legal para o tratamento dos seus dados pessoais pode variar consoante o contexto:

  • Consentimento explícito: para comunicações de marketing, uso de cookies e recolha de dados sensíveis (como dados clínicos)

  • Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais: como o agendamento de consultas

  • Cumprimento de obrigação legal: nomeadamente no caso de obrigações fiscais ou regulatórias

  • Interesse legítimo: como a melhoria da segurança do site e da experiência do utilizador

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo obrigação legal em contrário.

  • Dados de contacto: conservados por 2 anos após o último contacto

  • Dados de marcações ou interações clínicas: até 20 anos, conforme a legislação nacional de saúde

  • Dados de cookies: até 13 meses

  • Dados para marketing: até retirada do consentimento

7. Partilha e Transferência de Dados

A Clínica Myalgia não vende nem comercializa os seus dados pessoais.

Poderemos partilhar dados com terceiros apenas quando estritamente necessário:

  • Prestadores de serviços tecnológicos (ex: alojamento de website, plataformas de gestão de marcações ou envio de emails)

  • Profissionais de saúde internos ou colaboradores externos, no âmbito da prestação de cuidados

  • Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Não transferimos dados para fora da União Europeia sem garantias adequadas de proteção.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, enquanto titular dos dados tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Solicitar a retificação de dados inexatos

  • Requerer o apagamento dos seus dados (“direito ao esquecimento”)

  • Opor-se ao tratamento ou solicitar a limitação do mesmo

  • Solicitar a portabilidade dos dados para outro responsável

  • Retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando aplicável

  • Apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt)

Pode exercer os seus direitos através do email info@clinicamyalgia.com.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Estas medidas incluem:

  • Acesso restrito aos dados

  • Comunicação cifrada via protocolo SSL

  • Firewalls e sistemas de monitorização

  • Políticas internas de privacidade e formação da equipa

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies para melhorar a navegação, analisar o desempenho e, quando autorizado, enviar publicidade personalizada.

Os tipos de cookies que usamos incluem:

  • Cookies estritamente necessários

  • Cookies de desempenho (ex: Google Analytics)

  • Cookies de funcionalidade

  • Cookies de marketing (mediante consentimento)

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou apagar cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies [link para página específica, se aplicável].

11. Ligações para Websites de Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros, que têm as suas próprias políticas de privacidade. A Clínica Myalgia não se responsabiliza pelas práticas desses sites e recomenda a leitura atenta das respetivas políticas.

12. Alterações à Política de Privacidade

A Clínica Myalgia reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração relevante será comunicada no nosso site, com indicação da data de atualização.

Recomendamos a leitura periódica desta política.

13. Contactos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, por favor contacte-nos:

Email: info@clinicamyalgia.com

Telefone: (+351) 216 036 437

Morada: Clinica Myalgia. Rua Adelaide Cabete Loja 7a. 1500-023 Lisboa.